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DECRETO Nº 37.789 de 8 de Janeiro de 1999

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 37347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE REGULAMENTA A LEI N. 12516, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 2/99(SMT)-OBRIGA LOTACAO ACEITAR VALE-TRANSPORTECONFORME ESPECIFICADO NO DECRETO
    • PB 91401/99(SGM)-ESCLARECE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DE LOTACAO DO DECRETO

DECRETO Nº 37.788 de 8 de Janeiro de 1999

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM, BAIRRO A BAIRRO E ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 1999

PRORROGA CONTRATO PRODAM X PMSP POR MAIS 12 MESES, PARA PRESTACAO DE SERVICOS. CONTRATO ASSINADO EM 1/01/97.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 1999

PROTOCOLO DE INTENCOES USP X FABES PARA COOPERACAO PARA PROGRAMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 50 de 9 de Janeiro de 1999

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS/CONVITE/TOMADA DE PRECOS E CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 8 de Janeiro de 1999

OBRIGA PERUAS DE LOTACAO A ACEITAR BILHETES DE VALE-TRANSPORTE EMITIDOS PELA SPTRANS; ALTERA P 119/98.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 9 de Janeiro de 1999

VEDA AOS SERVIDORES DO GABINETE DO PREFEITO/SGM, FORNECER INFORMACOES AO PUBLICO EM GERAL, QUE NAO SEJAM DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.786 de 7 de Janeiro de 1999

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO ORGULHO GAY". (PL186/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 186/98

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.801 de 8 de Janeiro de 1999

FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/1998 SERA EFETUADO EM 8/1/99 PARA OPERACIONAIS E EM 12/1/99 PARA DEMAIS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 8 de Janeiro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE DEMAT - CPL.1, CPL.2 E COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO.
  • Situação

    ALTERADO